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  • 5
  • ago
  • 2017

Psicologia e as medidas socioeducativas

Revisão de documentos de referência do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas(Crepop), demandas do Sistema de Justiça e mortes de adolescentes em unidades de internação em cumprimento de medidas socioeducativas (MSEs). Esses foram alguns dos temas discutidos pelo grupo de trabalho (GT) da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) que trata da atuação das/dos psicólogos no contexto das MSEs. O colegiado se reuniu, dia 28 de julho, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília, após série de reuniões telefônicas preparatórias.

Plano de ação e cronograma de atividades para definição de objetivos e entregas de produtos, metodologia e discussão entre as regiões, convergência com deliberações do IX Congresso Nacional de Psicologia (CNP), realizado em junho de 2016, e respeito ao trabalho precedente desenvolvido pelo GT foram outros pontos de pauta. A parceria de integrantes do Crepop para contribuir com a revisão e atualização das referências técnicas para atuação profissional no âmbito das medidas socioeducativas em unidades de internação e das referências técnicas para atuação em meio aberto foi uma das decisões tomadas pelo grupo.

Os integrantes do colegiado também discutiram a conjuntura nacional e reflexos no processo de implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a intensificação das demandas do Sistema de Justiça, do viés punitivo das MSEs e impactos para a atuação profissional em contexto de precarização das condições de trabalho. O GT definiu, ainda, promover debate, até o final de 2017, para discutir as mortes de adolescentes em cumprimento de MSEs. Novo encontro do GT está previsto para outubro.

Membros

O GT é formado pela conselheira do CFP Fabiana Itaci Araujo e cinco membros de Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs): Marina Bernabé (CRP 16, ES), Daniela Rodrigues (CRP 17, RN), Gustavo Galli (CRP-1, DF), Valber Luiz Sampaio (representando Adriana Elisa Macedo, do CRP 10, PA/AM) e Maria Cristina de Carvalho (CRP 8 – PR).

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