Resoluções do CFP

  • nº 017/2012, Que dispõe sobre a atuação do psicólogo como Perito nos diversos contextos. Veja aqui.
  • nº 15-2012, Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia. Veja aqui.
  • nº 011/2012, Que regulamenta os serviços psicológicos realizadas por meios tecnológicos de comunicação a distância, o atendimento psicoterapêutico em caráter experimental e revoga a Resolução CFP nº 12/2005. Veja aqui.
  • nº 005/2012 – Altera a Resolução CFP n.º 002/2003, que define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos. Veja aqui.
  • nº 001/2012 – Altera a Resolução CFP n.º 003/2007 que institui a Consolidação das Resoluções do CFP, a Resolução CFP n.º 010/2007 e dá outras providências. Veja aqui.
  • nº 009/2011 – Altera a Resolução CFP nº 007/2009 que institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito; Veja aqui
  • nº 012/2011 – Regulamenta a atuação da(o) psicóloga(o) no âmbito do sistema prisional Veja aqui
  • n. 20/2007 – Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia do RN; Veja aqui
  • nº 15/1996: Regulamenta a concessão de atestado psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos; Veja aqui
  • nº 1/1999: Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual; Veja aqui
  • nº 13/2000: Regulameta o uso da hipnose como recurso auxiliar de trabalho do psicólogo; Veja aqui
  • nº 019/2000: Institui o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização – MUORF; Veja aqui
  • nº 2/2003: Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos; Veja aqui
  • nº 5/2002: Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo psicólogo; Veja aqui
  • nº 18/2002: Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial; Veja aqui
  • nº 7/2003: Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica; Veja aqui
  • nº 10/2005: Código de Ética Profissional do Psicólogo; Veja aqui , baixe o código na íntegra
  • nº 12/2005: Regulamenta o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador; Veja aqui
  • nº 1/2006: Altera a Resolução CFP nº 19/2000; Veja aqui
  • nº 6/2007: Institui o código de processamento disciplinar; Veja aqui
  • nº 3/2007:  Consolidação das Resoluções do CFP; Veja aqui
  • nº 13/2007: Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro; Veja aqui
  • nº 18/2008: Dispõe sobre o trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo; Veja aqui
  • nº 1/2009: Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos; Veja aqui
  • nº 2/2009: Altera a resolução nº 18/2008; Veja aqui
  • nº 7/2009: institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito;     Veja aqui
  • nº 8/2010: Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário; Veja aqui
  • nº 10/2010: Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção. Veja aqui